01Quem somos

Esta política explica como a Os Sorriso Latino recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes deste site e dos clientes que nos contactam para organização de eventos (casamentos, eventos corporativos e festas privadas), em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável.

O responsável pelo tratamento dos dados é:

• Entidade: Ricardo Monteiro Macedo (empresário em nome individual), a operar sob o nome comercial "Os Sorriso Latino"
• NIF: 218919832
• Email: info@ossorrisolatino.com
• Telefone / WhatsApp: +351 965 149 653

02Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece diretamente, principalmente através do formulário de contacto/pedido de orçamento no site:

• Nome
• Contacto telefónico
• Endereço de email
• Tipo de evento, data prevista, local e número de convidados
• Qualquer informação adicional que nos escreva na mensagem

Não recolhemos dados de pagamento através do site (não existe checkout online) nem dados sensíveis, salvo se voluntariamente os incluir na sua mensagem — nesse caso, pedimos que evite partilhar informação sensível que não seja necessária ao pedido de orçamento.

Quando submete o formulário, os dados são preparados para serem enviados através do WhatsApp ou por email — ou seja, ficam registados nessas plataformas (WhatsApp/Gmail ou equivalente), que têm as suas próprias políticas de privacidade.

03Para que usamos os seus dados

• Responder a pedidos de orçamento e informação
• Preparar propostas e organizar o evento contratado
• Comunicar consigo antes, durante e depois do evento
• Cumprir obrigações legais e contabilísticas

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas nem para definição de perfis (profiling).

04Fundamento legal

Tratamos os seus dados com base em:

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato — quando pede um orçamento ou contrata os nossos serviços
• Consentimento — quando preenche voluntariamente o formulário de contacto
• Interesse legítimo — para responder a questões e manter registo comercial das comunicações
• Cumprimento de obrigação legal — nomeadamente obrigações fiscais e contabilísticas

05Com quem partilhamos os dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados a terceiros. Os dados necessários à execução do evento podem ser partilhados apenas com a nossa equipa e parceiros de produção diretamente envolvidos na realização do seu evento (por exemplo, para coordenação de horários e logística), sempre na medida do estritamente necessário.

Podemos também recorrer a fornecedores de serviços técnicos (alojamento do site, ferramentas de email), que atuam como subcontratantes e estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

06Durante quanto tempo guardamos os dados

Guardamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para as finalidades acima descritas: enquanto durar a relação comercial e, após esta terminar, pelo prazo exigido por lei (nomeadamente obrigações fiscais, tipicamente 10 anos para documentos contabilísticos). Pedidos de orçamento que não avancem para contratação são conservados por um período razoável e depois eliminados.

07Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre si
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@ossorrisolatino.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

08Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

09O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um site. Permitem que o site funcione corretamente, lembre as suas preferências e, em alguns casos, nos ajudem a perceber como o site é utilizado.

Este site utiliza um sistema de gestão de consentimento de cookies (Complianz), que apresenta um aviso na primeira visita e só ativa cookies não essenciais depois de ter dado o seu consentimento, em conformidade com a lei portuguesa.

10Cookies que utilizamos

Utilizamos as seguintes categorias de cookies:

11Como gerir ou recusar cookies

Pode alterar as suas preferências de cookies a qualquer momento através do ícone/link de gestão de cookies disponível no site (geralmente no canto do ecrã). Também pode gerir ou bloquear cookies diretamente nas definições do seu browser — note que bloquear todos os cookies pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

12Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente, para refletir alterações legais ou nos serviços que utilizamos. A data no topo da página indica a última atualização. Recomendamos que a consulte de tempos a tempos.

13Contactos e reclamações

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

• Email: info@ossorrisolatino.com
• Telefone: +351 965 149 653

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar reclamação junto da CNPD — www.cnpd.pt.